Código de Processo Penal
by VPL Smart Software
Criminal Procedure Code Reference
App Name | Código de Processo Penal |
---|---|
Developer | VPL Smart Software |
Category | Books & Reference |
Download Size | 29 MB |
Latest Version | 1.38.22 |
Average Rating | 0.00 |
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Referência do Código de Processo Penal para profissionais e alunos da área de Direito, com acesso rápido a artigos.
Aviso Importante: Smartlex e todos os nossos aplicativos não é afiliado a nenhuma Entidade Governamental
Prezados usuários,
Gostaríamos de esclarecer que o aplicativo "Código de Processo Penal", não representa nenhuma entidade governamental. Embora nosso nome e objetivo estejam relacionados à Constituição Federal do Brasil, é importante ressaltar que somos uma iniciativa independente, sem afiliação com órgãos governamentais.
Nosso aplicativo foi desenvolvido com o propósito de proporcionar fácil acesso e consulta ao Código de Processo Penal, com uma interface intuitiva e recursos adicionais para uma melhor experiência de uso. Não estamos vinculados ao governo ou a qualquer partido político, e nossa prioridade é oferecer um serviço confiável e útil para todos os cidadãos interessados em acessar informações constitucionais.
Agradecemos a compreensão de todos os nossos usuários e estamos à disposição para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Equipe Smartlex
As referências do aplicativo são baseadas no conteúdo fornecido em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del3689Compilado.htm
Recent changes:
Atualização da legislação (Lei nº 14.836, de 2024)
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Nosso aplicativo foi desenvolvido com o propósito de proporcionar fácil acesso e consulta ao Código de Processo Penal, com uma interface intuitiva e recursos adicionais para uma melhor experiência de uso. Não estamos vinculados ao governo ou a qualquer partido político, e nossa prioridade é oferecer um serviço confiável e útil para todos os cidadãos interessados em acessar informações constitucionais.
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Equipe Smartlex
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